Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho

Após rebaixamento de função, o trabalhador foi demitido sem justa causa

Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar

De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser concedido apenas se ficar comprovada a impossibilidade de assistência médica dentro do estabelecimento prisional

Norma da OIT condena exigência de teste anti-HIV como critério para seleção em emprego

A norma busca garantir o direito do trabalhador à confidencialidade e ao respeito a sua privacidade.

Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Sistema Único de Saúde (SUS) deve adotar uso preventivo de pílula anti-HIV para pessoas em risco

Adoção da profilaxia pré-exposição com Truvada já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.

Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV

Casal alegou que o banco de sangue foi negligente ao não informar a patologia, o que teria gerado forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Réu portador do vírus HIV. Pedido de recolhimento provisório em regime domiciliar.

Família de homem que se atirou da janela de hospital receberá indenização

Portador do vírus HIV chegou ao hospital com confusão mental; Após quatro dias de internação, ele se atirou de janela do segundo andar

MPF/PR garante medicamento a portadora de disfunção do crescimento em Cascavel

para tratamento para menina de 11 anos portadora do vírus HIV

Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

Responsabilidade civil do hospital: por ato do médico subjetiva. Má qualidade do material hemoterápico.

Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva.

Empregado que teve dedo perfurado por agulha receberá indenização por danos morais

O empregado perfurou o dedo com uma agulha utilizada no hospital onde prestava serviços. Ele foi submetido a tratamento com coquetel anti-HIV

Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução